Alienação fiduciária: mais um dos termos mirabolantes presentes no universo imobiliário que podem amedrontar e afastar aqueles que estão no caminho para a Casa Própria. Mas, sem desespero, porque nós, da Kzas Krédito, sabemos que o sonho de ter um imóvel só seu é uma etapa muito importante, e tudo precisa ser muito bem detalhado, para que corra da melhor forma possível!

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Por isso, se você está procurando pelo método de obtenção de crédito que mais atende às suas necessidades, fique de olho, pois a equipe Krédito vai te apresentar a Alienação Fiduciária; agora, se você é um(a) corretor(a) imobiliário, saiba como explicar esta modalidade para seus clientes sem que restem dúvidas.

Vamos entender?

O que é a Alienação Fiduciária?

Uma alienação fiduciária de propriedade é uma garantia fornecida por um devedor (aqui chamado de fiduciante), que transfere o título de sua propriedade para um credor (o fiduciário, ou seja, a instituição dona da dívida) até que os valores pendentes sejam pagos integralmente. Esse procedimento é feito em cartório, ou seja, sem juiz.

Na prática, o devedor continuará a utilizar os bens, mesmo que estes não lhe pertençam (uma vez que os imóveis, no momento, não estão em seu nome). Após o pagamento da dívida, o título da garantia retorna ao proprietário original, fazendo com que sua casa própria já esteja em seu nome e devidamente quitada.

Entretanto, se a dívida não for paga, o credor pode tomar posse completa do imóvel, tirando-o diretamente do devedor, e efetuar a execução da garantia, podendo aliená-lo (que significa, literalmente, separar, afastar, desviar, etc.)

Antes, porém, o fiduciante será notificado para pagar todos os valores, juros, multas, taxas, impostos, encargos condominiais e de cobrança em até 15 dias após a data de vencimento e eventual carência concedida no contrato. Caso o pagamento não seja efetuado após este prazo, o cliente “devolverá” o imóvel ao administrador, que poderá colocar a casa em leilão no prazo de 30 dias.

 

Pontos a se atentar antes de Alienar um bem

Embora uma transferência fiduciária de propriedade ofereça taxas de juros mais baixas e prazos flexíveis, é preciso ter cuidado antes do processo de transferência.

O principal é desenvolver um plano financeiro pessoal. Nesse momento, calculem as parcelas e analisem se elas não afetarão o orçamento.

Também, pesquisar muito bem entre as instituições financeiras e não ter medo de comparar as opções pode ajudar a escolher os termos e interesses que melhor se adequam à situação financeira e necessidade atual.

Dentro disso, é muito importante realizar transações com instituições financeiras seguras e confiáveis ​​no mercado. Desta forma, pode-se evitar cair em golpes, acabar seguindo em uma linha que não é a propriedade ou ficar preso em acordos desvantajosos.

A melhor aposta é sempre contratar um profissional especializado em transferências de bens e sistemas de crédito, para tirar dúvidas sobre o assunto e fazer os devidos trâmites de forma mais simplificada.

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Alienação fiduciária x Hipoteca

Conceitualmente, uma Alienação Fiduciária é muito semelhante a uma hipoteca. Mas, na prática, existem algumas características que os tornam extremamente diferentes.

A primeira diferença é que, em uma hipoteca, o imóvel permanece em nome do devedor (no caso, do cliente que contratou o método), o que significa, por via de regra, que o mesmo imóvel pode ser hipotecado por mais de uma instituição.

Na transferência fiduciária, a titularidade do imóvel é transferida para o nome da instituição financeira que celebrou contrato com o consumidor para quitar a dívida, mas apenas pelo prazo de pagamento. Como mencionamos, se tudo for devidamente quitado após este período, a documentação do imóvel volta para o nome do proprietário.

Outra diferença é que a hipoteca exige uma escritura pública do imóvel, que não é solicitada em uma alienação fiduciária. Vale lembrar que, na execução de uma garantia hipotecária, é necessária uma ação judicial para apurar o saldo devedor. Só depois disso a garantia é perdida.

Por outro lado, a Lei da Alienação Fiduciária (Lei N° 9.514; Art. 22) prevê que o procedimento pode ser extrajudicial, ocorrendo por meio do cartório. Então, nesta modalidade, assim que quitado, o cartório devolve o imóvel ao credor com menos burocracias e menores custos.

Outro método que pode facilmente ser confundido com ambas as modalidades é o Home Equity, conhecido também como Empréstimo com Garantia de Imóvel. Clique aqui para entender a diferença!

Porque optar pela Alienação Fiduciária de imóvel?

Sem dúvidas, sempre é necessário pensar bem e avaliar todas as opções antes de fechar um acordo financeiro. Cada modalidade de crédito tem suas vantagens e desvantagens, que variam de acordo com a necessidade e condições do contratante.

A respeito da Alienação Fiduciária, uma das vantagens é não poder atrelar o imóvel a mais de uma instituição financeira. Por mais que possa parecer uma desvantagem, isso previne o devedor de ser incentivado a se envolver em mais empréstimos, consequentemente limitando a probabilidade de acumular um grande número de dívidas.

Também, como já comentamos, uma Alienação não pede escritura pública e, por isso, todo o processo acaba sendo menos trabalhoso e burocrático. Além disso, pode ser feita de forma extrajudicial – a possibilidade de realizar a alienação fiduciária por meio de cartório é uma poderosa vantagem, pois torna o processo consideravelmente ágil e muito mais barato.

Outra vantagem deste método é uma maior relação de confiança com o banco credor. Ao assumir parcialmente a propriedade do imóvel, o credor fica protegido contra eventuais “calotes”, e não precisa ficar tão inseguro sobre o cliente.

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